1
- Direito Civil:
Áreas
do Direito de Família e Sucessões:
Inventários, partilhas,
arrolamentos, separações, divórcios, alimentos;
Direito
das obrigações:
Indenizações, cobranças,
cautelares, mandados de segurança, possessórias, usucapião, execuções;
Imobiliário:
Elaboração e análise de
contratos, renovatórias, despejo, cobrança, revisionais de aluguéis e
consignatórias, locações,
assessoria na segurança para a compra e a venda de imóveis.
2 - Direito Comercial e Bancário:
Assessoria
em planejamentos legais e garantias bancárias, proteção contra riscos
com relação a projetos e empreendimentos, habilitação de crédito e
acompanhamento em recuperações judiciais (falências e concordatas);
Consultoria
para a renegociação em cobrança de dívidas perante bancos, empresas
de cartão de crédito, financeiras e similares;
Propositura,
defesa e acompanhamento de ações de reparação de danos originados de
abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de
inadimplentes.
3
- Direito do Consumidor:
Assessoria
em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral,
direitos básicos do consumidor e do fornecedor, problemas relativos à
qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos
nas relações de consumo, proteção da saúde e segurança do
consumidor;
Propositura,
defesa e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes
de fato e de vício de produtos e serviços;
Resolução
de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas,
publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas,
bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito
de arrependimento do consumidor, entre outras;
Assessoria
em questões referentes à proteção contratual ao consumidor,
notadamente problemas relacionados a cláusulas em contratos de adesão,
de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies.
4
- Direito Empresarial:
Completa
assessoria jurídica para atos ligados às sociedades, incorporações,
criação e aquisição de empresas, criação de filiais e subsidiárias.
5
- Direito do Trabalho:
Assessoria
empresarial, com consultoria e pareceres dos aspectos da legislação
trabalhista com atuação preventiva e contenciosa (acordos, defesas,
todos os recursos cabíveis em todas as instâncias, sustentação oral,
medidas cautelares, mandados de segurança, ações rescisórias,
acompanhamento de acórdãos e de dissídios coletivos das respectivas
categorias econômicas); gestão do passivo trabalhista.
Assessoria
a empregados demitidos desde cálculos trabalhistas, tentativa de acordo
extrajudicial, acordos em tribunais arbitrais a elaboração de reclamações
trabalhistas.
6.
Direito Eletrônico:
Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações que buscam identificar e
localizar usuários responsáveis por atos ilícitos praticados por
meios eletrônicos, como uso indevido de imagem, danos materiais,
morais, etc.;
Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito da
Internet, tais como remoção ou bloqueio de conteúdos ilícitos e de web sites, preservação de dados cadastrais e de conexão junto a
provedores de serviços, suspensão do uso de nomes de domínio, produção
antecipada de provas registradas em meio eletrônico, entre outras;
Assessoria
em questões relacionadas ao conflito entre nomes de domínio e sinais
distintivos, tais como nomes comerciais, marcas, nomes civis, pseudônimos,
personagens, títulos de obra, imagens e indicações geográficas;
Consultoria
em questões de comércio eletrônico, validade e eficácia de contratos
eletrônicos, prestação de serviços e venda de produtos através da
Internet e problemas relativos a web
sites de leilões eletrônicos, sites de relacionamentos, entre
outros. |